3 perguntas e respostas sobre INVENTÁRIO JUDICIAL

1) Qual o foro competente para ABERTURA? O foro competente para abertura do inventário é [...]

INFORMATIVO – Portaria Interministerial MTP/MS nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022

No dia 01/04/2022, o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou a Portaria Interministerial MTP/MS [...]

INFORMATIVO – MP 1.108 e MP 1.109, de 25 de março de 2022 – Mudanças no auxílio alimentação e o trabalho híbrido e contrato por produção

Foram publicadas na data 28 de março de 2022, as Medidas Provisórias 1.108 e 1.109. [...]

INFORMATIVO – Lei 14.311/2022, de 09 de março de 2022 – Retorno ao trabalho presencial da empregada gestante

Vimos pelo presente informar que foi publicada na data 09 de março de 2022, a [...]

Equiparação Salarial

Equiparação salarial é a correspondência de salários pagos numa mesma função, ou seja, trata-se de [...]

Alteração de função sem mudança de salário. É possível ou não?

Destacamos que, nos termos do art. 444 da CLT as relações contratuais de trabalho podem [...]

Acordo de não persecução civil na ação de improbidade administrativa

A Lei n.º 14.230/21, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa, dispôs com maior detalhamento [...]

A penhora de salário pode ocorrer? Quando?

Historicamente e em consonância ao texto legal vigente, a jurisprudência reconheceu o salário como bem [...]

Novidades sobre o novo pedido de isenção do IPVA (2022) para o público PcD

O IMESC, Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, informou na última [...]