A resposta é SIM, se o aviso tiver sido concedido pelo empregador. Se a rescisão [...]
E a resposta é NÃO! Em caso de constatação de ambiente insalubre e periculoso, com [...]
O adicional de insalubridade é uma parcela de natureza salarial pago ao empregado quando exposto [...]
O adicional de periculosidade é uma parcela de natureza salarial pago ao empregado quando exposto [...]
A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de [...]
SIM! Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário! Conforme regra expressa do artigo [...]
Quais são os direitos previstos constitucionalmente aos trabalhadores da iniciativa privada e que também se [...]
A obrigatoriedade da empresa em manter instrumentos de controle de jornada, de acordo com a [...]
O regime estatutário compreende as normas jurídicas específicas que regem a relação de trabalho dos [...]
